O TikTok não está mais acessível para usuários nos Estados Unidos, resultado de uma polêmica lei que forçou a popular plataforma a sair do ar, a menos que se dissocie de sua proprietária, a ByteDance, sediada na China.
Quando os usuários tentaram abrir o aplicativo por volta das 22h35 (horário de Nova York), apareceu uma mensagem: “Desculpe, o TikTok não está disponível no momento. Uma lei proibindo o TikTok foi promulgada nos EUA. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto.”
A mensagem também mencionava que o presidente eleito, Donald Trump, prometeu “trabalhar conosco em uma solução para reinstalar o TikTok assim que assumir o cargo. Fique atento!”
No mesmo período, o TikTok deixou de aparecer nas lojas de aplicativos da Apple e do Google.
A lei, recentemente mantida pela Suprema Corte, determinou que a Apple e o Google removam o aplicativo de suas lojas. Além disso, exigiu que empresas de hospedagem na web, incluindo a provedora de serviços de nuvem do TikTok, a Oracle, interrompessem o suporte ao aplicativo sob pena de enfrentar multas bilionárias.
Ainda não está claro quanto tempo o serviço permanecerá fora do ar, mas o caso gerou críticas de defensores da liberdade de expressão, que consideram a medida uma forma de censura governamental — algo que os EUA frequentemente condenam em outros países.
O grupo de defesa da liberdade de expressão PEN America criticou a decisão da Suprema Corte. “Restringir o acesso a mídias estrangeiras é uma característica de governos repressivos, e devemos sempre ter cautela quando a segurança nacional é usada como justificativa para silenciar discursos”, disse o grupo em comunicado na sexta-feira.
A possibilidade de uma proibição do TikTok nos EUA tem sido discutida há mais de quatro anos, mas frequentemente foi bloqueada por decisões judiciais ou abandonada em meio a disputas políticas.
No entanto, em abril de 2024, o Congresso aprovou uma proibição com amplo apoio bipartidário. Os legisladores temem que a ByteDance, proprietária do TikTok, possa ser manipulada pelo governo chinês, expondo dados e conteúdos de usuários americanos a uma potência adversária.
No início deste mês, o TikTok argumentou perante a Suprema Corte que a lei representa uma supressão inédita da liberdade de expressão. No entanto, o tribunal decidiu, de forma unânime e sem assinatura, que a “desinvestidura é necessária” para resolver as preocupações dos legisladores sobre a China. Assim, concluiu que o Congresso agiu legalmente ao votar para impor restrições ao popular aplicativo de vídeos.
Agora, o TikTok enfrenta um futuro incerto.
Após a decisão da Suprema Corte, o presidente eleito Donald Trump afirmou que a decisão deve ser respeitada e que sua administração precisará de mais tempo para revisar o caso. Trump prometeu manter o TikTok funcionando nos EUA, mas como isso será feito ainda não está claro.
Uma possibilidade seria retomar um acordo de segurança nacional conhecido como “Projeto Texas”, no qual o TikTok já investiu mais de US$ 2 bilhões. O plano visa isolar qualquer influência de Pequim, colocando a Oracle, com sede em Austin, como supervisora dos dados compartilhados entre a ByteDance e o TikTok. Ele também permite auditorias externas no algoritmo de recomendação de conteúdo da plataforma. Caso o TikTok viole o acordo, ele inclui uma cláusula de “desligamento automático”, que permite que autoridades federais desliguem o aplicativo.
O TikTok propôs esse plano ao governo Biden, que, de última hora, abandonou o acordo sem fornecer justificativas, segundo documentos apresentados pelo TikTok no processo contra a lei de desinvestimento ou proibição.
Alguns analistas acreditam que Trump pode renovar essas negociações, considerando o plano como uma “desinvestidura qualificada” — ou seja, um arranjo que garanta uma separação suficiente entre TikTok e ByteDance.
Essa determinação cabe exclusivamente ao presidente e sua administração. Isso dá a Trump a palavra final sobre o futuro do TikTok nos EUA. Apesar de ter prometido encerrar as atividades do aplicativo em seu primeiro mandato, ele recentemente afirmou que provavelmente dará um prazo de 90 dias ao TikTok assim que assumir o cargo.
