Imigrantes que utilizam alguma forma de benefício público, até mesmo as deduções dos impostos, poderá ser negado ao solicitar a naturalização americana ou até mesmo o Green Card, sob a proposta que está aguardando a aprovação da administração Trump, que busca de reduzir o número de estrangeiros que vivem nos Estados Unidos.
De acordo com a proposta obtida pelo Washington Post, Os agentes de imigração seriam obrigados a considerar uma gama muito mais ampla de fatores ao determinar se os imigrantes ou seus filhos cidadãos americanos estão usando benefícios públicos ou podem estar aptos a usá-los.
As regras atuais penalizam os imigrantes que recebem pagamentos em dinheiro, considerando-os uma “cobrança pública”. Mas as mudanças propostas pelo Departamento de Segurança Interna ampliariam a definição de benefícios do governo para incluir o Crédito de Imposto de Renda e subsídios de seguro saúde, e outros “benefícios públicos não monetários”.
As mudanças aplicariam à aqueles que buscam vistos de imigração, residência permanente legal ou até mesmo um estrangeiro com um visto de trabalho que deverá solicitar renovação após expirar o antigo. Embora isso faça pouca diferença para aqueles que vivem ilegalmente nas custas do governo, isso pode afetar os imigrantes protegidos pelo programa DACA, cujo término foi bloqueado por tribunais federais, se eles tentarem entrar em residência legal completa.
Os imigrantes e as famílias que enfrentam uma crise de curto prazo podem ter que renunciar à ajuda do governo para não comprometer seu status de residência nos EUA. A proposta também exigiria que mais imigrantes postassem títulos de dinheiro se tivessem maior probabilidade de precisar ou aceitar benefícios públicos. O valor mínimo do título seria de $10.000, de acordo com a proposta do DHS, mas a quantia poderia ser aumentada se um candidato for considerado com maior risco de carência.
Funcionários do DHS dizem que a proposta não está finalizada ainda, mas a reforma faz parte do esforço da administração Trump para conter a imigração legal para os Estados Unidos, e grupos que preferem uma abordagem mais restritiva há muito insistem que os imigrantes são um fardo para os orçamentos federais e um obstáculo para a prosperidade americana.
Oficiais da DHS dizem que a agência está se preparando para publicar as mudanças de regra propostas no Registro Federal e convidar comentários do público, mas eles não marcaram uma data ainda.
Um aspecto notável da proposta indica que os americanos nativos usam os benefícios públicos aproximadamente na mesma taxa que a população nascida no exterior.
Dos 41,5 milhões de imigrantes que vivem nos Estados Unidos, 3,7% receberam benefícios em dinheiro em 2013, e 22,7% aceitaram benefícios não financeiros, incluindo Medicaid, subsídios de moradia ou aquecimento doméstico, segundo estatísticas compiladas pelos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA (USCIS).
Esses números são quase idênticos à porcentagem de americanos nativos que recebem as mesmas formas de assistência. Dos 270 milhões de não-imigrantes, 3,4% receberam bem-estar em dinheiro naquele ano, apurou a pesquisa do USCIS, e 22,1% receberam benefícios não-monetários.
Uma das mudanças mais radicais descritas na proposta seria considerar os créditos reembolsáveis dos impostos, incluindo o crédito de imposto de renda ganho criado para ajudar famílias trabalhadoras com renda baixa e moderada. De acordo com estimativas recentes, ela é usada por quase 1/5 dos contribuintes americanos, particularmente aqueles que trabalham em indústrias de serviços com salários relativamente baixos.
Sob as mudanças propostas, os assistentes sociais de imigração não considerariam os benefícios derivados do serviço nas forças armadas ou algum outro trabalho do governo, assim como a incapacidade, a compensação dos trabalhadores e o Medicare, a menos que os prêmios sejam totalmente pagos pelo público. Também excluiria os programas de educação pública elementar e secundária e de desenvolvimento na primeira infância oferecidos pelo Head Start Act.
Mas as crianças seriam consideradas um fator negativo para os agentes sociais avaliarem se um imigrante provavelmente usará alguma forma de assistência ou benefício público.
