O governo federal com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram na manhã dessa Segunda-Feira, 5 de Fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto, o Documento Nacional de Identidade (DNI), que pretende melhorar a prestação de serviço ao cidadão, eliminando duplicidades, diminuindo burocracia e usando mais eficientemente os recursos públicos.
Em um primeiro momento o DNI, reunirá o CPF e o título de eleitor, porém, de acordo com o governo, no futuro poderá reunir outros documentos, inclusive CNH, desde que convênios com órgãos públicos sejam firmados para a integração das bases.
Michel Temer, em 2007, tinha sancionado o documento, porém somente agora, começará a fase de testes do aplicativo, na qual cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usarão para a realização de testes. A meta do governo é para que a partir de Julho, o documento comece a ser emitido para a população.
O DNI funcionara de forma digital, onde o contribuinte apresentará o documento no celular quando necessário, eliminando assim os documentos físicos, relatou o TSE. Para quem não tem celular, foi afirmado que o número do DNI poderá constar no RG.
Foto: Divulgação/TSE
Quando o documento for liberado, o DNI poderá ser acessado através de um aplicativo, que será disponibilizado para Android e iOs, tanto para celulares quanto para tablets. Um registro biométrico na Justiça Eleitoral será necessário previamente.
O documento “poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Caso o celular for perdido ou roubado, ninguém poderá ter acesso ao seu documento pois precisará de uma senha para acesso e ninguém poderá se passar por você”, afirmou o TSE.
Vamos aguardar e ver como isso vai funcionar.